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Gradiente reverte bloqueio da marca ‘iphone’, alvo de disputa com a Apple

Dona da marca “iphone” no Brasil, alvo de disputa com a Apple, a Gradiente conseguiu reverter na Justiça o pedido de apreensão da marca, que seria usada para pagar uma dívida com o Banco do Brasil.

Na semana passada, as tentativas dos advogados de Apple e Gradiente de entrarem em um acordo não foram levadas adiante. O pedido de suspensão por um período de 30 dias feito por advogados da Apple em um processo movido pela empresa norte-americana contra a brasileira venceu e a ação voltou para a Justiça do Rio de Janeiro.

Nesta quarta-feira (24), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) publicou um despacho informando que a 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo havia “anotado o arresto” da marca, o que, na prática, proíbe a transferência do nome registrado pela Gradiente.

A ação decorreu de um processo do Banco do Brasil, que acionou a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, e seu presidente, Eugenio Staub, para receber R$ 947 mil, segundo o Inpi. A quantia poderia ser paga com a venda da marca. O pedido ocorreu há mais de um mês.

No entanto, a decisão que só veio a público nesta quarta já foi revertida pela Gradiente, segundo Staub. “Entramos com um recurso e a juíza suspendeu o 'arresto'”, afirmou ao G1. Segundo ele, o Inpi publicou a decisão com atraso.

O Banco do Brasil também pedia o bloqueio da marca em outro processo, que também foi negado nesta semana.

A briga em torno da marca “iphone” começou no ano passado, quando a Gradiente lançou seu smartphone "G Gradiente iPhone".

Embora, o termo é utilizado pela Apple em todo o mundo para nomear seu celular, no Brasil, pertence à Gradiente, que o registrou em 2008.

O Inpi negou à Apple a exclusividade do uso do termo para celulares neste ano, após a fabricante norte-americana já ter tentado outras quatro vezes. Isso ocorre porque apenas pode haver uma única marca registrada para uma dada categoria de produto.

Gradiente reverte bloqueio da marca ‘iphone’, alvo de disputa com a Apple

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